● Ampliar o apoio associado ao cultivo de leguminosas;

● Programa de apoio a pequenas e médias empresas que desenvolvem atividade de transformação de leguminosas;

● Capacitação formativa para disponibilização de refeições de base vegetal no setor da restauração pública;

● Alívio fiscal para frutas, vegetais e leguminosas, com respetiva redução na taxa de IVA e anulação no caso destes serem produzidos em modo biológico;

● Medidas do plano da bioeconomia, direcionadas para o melhoramento das leguminosas;

● Criação de esquemas de apoio à Investigação e Inovação (I&I);

● Criação de mecanismos prioritários de aquisição de terras para produção de proteína vegetal.

Com base no projeto Proteína Verde, os proponentes desta Carta Aberta dirigem-se às empresas portuguesas da área alimentar para mostrar que é possível fazer uma transição para um sistema alimentar baseado na proteína vegetal, sem comprometer as necessidades nutricionais da população, nem tampouco as suas preferências gastronómicas mais tradicionais, profundamente enraizadas na cultura mediterrânica. Esta transição evidencia-se como um contributo paradigmático para a mitigação e adaptação às alterações climáticas em Portugal, sendo também fundamental na sua estratégia de soberania alimentar. Faz parte do dinamismo característico das empresas portuguesas ajudar a que haja uma sensibilização dos poderes públicos.

Acreditamos que estas propostas, igualmente apresentadas em petição pública, irão promover uma economia verdadeiramente sustentável, promovendo o crescimento das empresas da área alimentar e estimulando os consumidores a adquirirem produtos alimentares mais ecológicos, bem como os produtores e empresas a reduzirem pró-ativamente a sua pegada ecológica. Como resultado, todos, em conjunto, teremos um impacto profundo e mais positivo na produção alimentar e respetiva cadeia de abastecimento e distribuição, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris e para as estratégias europeias de mitigação às alterações climáticas, como o Pacto Ecológico Europeu e a estratégia Do Prado ao Prato.

Incentivamos todas as entidades empresariais portuguesas da área da alimentação a juntarem a sua voz à nossa e a subscreverem esta carta aberta de princípios orientadores.